Ecos das manifestações de junho

 

José Vieira da Cruz

Historiador e professor da UFAL

Ao som do verso “vem pra rua” – refrão que parece ter se transformado em um dos hinos dos protestos ocorridos no mês de junho – vários cidades do país de norte a sul, de leste a oeste, do litoral ao sertão, das grandes cidades as de médio porte, foram sacudidas por multidões que foram as ruas reivindicar mais saúde, mais educação, menos corrupção, ética na política, punição aos corruptos, liberdade quanto à orientação sexual, enfim, em meio a uma agenda ampliada, gritavam por um país melhor.

A força e a velocidade desse movimento, impulsionado em grande parte pela dinâmica das redes sociais, parece ter superado o foco que a mídia desejava fazer em relação à Copa das Confederações. Esta última, em vários momentos, teve parte de seu espaço cedido aos brasileiros(as) de diferentes idades, gêneros, classes e interesses políticos/ ideológicos que participavam das manifestações.

Um fenômeno social sem precedentes, que em fração de dias, transformou-se de protestos contra o aumento das tarifas de transporte urbano – reprimidos pelo Estado/polícia em São Paulo, no Rio de Janeiro e em outras cidades – em uma das maiores mobilizações de rua da história do país e do contexto internacional atual. As manifestações parecem ter ocorrido em meio a uma espécie de catarse social do qual emergiu uma polissemia de vozes e a uma metamorfose de sentidos.

Sabe-se que a dinâmica das manifestações sociais e de seus movimentos ao longo do tempo não se verifica de modo linear, evidenciando instantes em que seus atores configuraram diferentes tramas, projetos e papeis.  Para Alberto Mellucci, estudioso do campo dos movimentos sociais e da juventude, este tipo de configuração de sentidos, independentemente de sua natureza e composição, tende a impulsionar ações que ajudam a manter em “aberto o espaço da diferença”, colaborando assim para “inventar o presente” com alternativas sociais que nem sempre são convencionados pelo grupo hegemônico ou dominante.

Entretanto, os sentidos das manifestações de rua do mês passado, mais do que questionar um ou outro projeto hegemônico, colocou em xeque  o próprio sistema de representação política do país, atingindo diferentes esferas de poder.  No primeiro instante, nem a chamada “esquerda” nem a chamada “direita”, pareciam confortáveis com os questionamentos que passaram a sofrer dos manifestantes que saíam as ruas exaltando o civismo, o nacionalismo, o patriotismo e o apartidarismo como norte. Uma espécie, no sentido positivo do termo,  de anarquismo contemporâneo: espontâneo, descentralizado e “apartidário”. Nesse contexto, o apartidarismo foi confundido com o antipartidarismo e as bandeiras dos partidos, não obstante suas tradições e significados, foram combatidas e proibidas. Em seu lugar as cores da bandeira e o hino nacional passaram a ser a marca do movimento que continuou a exigir  ética na política,  menos corrupção e, sobretudo, mais e melhores serviços públicos de saúde, de educação, de segurança e de transporte, no padrão FIFA é claro –  em alusão aos altos investimentos realizados pelo governo brasileiro na copa organizada pela mencionada entidade esportiva.

Sob o impacto dessas críticas, o governo federal, reuniu as pressas governadores  e alguns dos prefeitos das principais cidades do país, para anunciar um conjunto de pactos/compromissos para atender as vozes da rua.  Entre as propostas, os políticos presentes, juntamente com a sociedade, foram surpreendidos com a sugestão de debater a convocação de um constituinte exclusiva (?) e, posteriormente, da realização de um plebiscito para promover uma reforma política no país. Uma resposta ao clamor das ruas, ao menos na interpretação da Presidenta e de seus assessores mais próximos.

Sem desconsiderar a importância da reforma política, objeto que poderemos discutir em outra oportunidade, a forma como ela foi anunciada –  em meio a um contexto de manifestações que pareciam ter levado governadores, prefeitos e o governo federal as cordas, para usar uma expressão do Box –, e a forma temerária e controversa como ela poderia ocorrer –  através de uma constituição exclusiva (?) ou de um plebiscito –, causou estranheza, polêmica e oposições as mais diversas. 

A  proposta de uma assembleia constituinte exclusiva (?)  de tão temerária,  após receber críticas da OAB e de parte da comunidade jurídica – foi logo, nos dias seguintes, descartada. Já a polêmica do plebiscito, ou mesmo de um  referendo, segue ganhando corpo. O Parlamento, ou grande parte dele, parece não desejá-lo e apressar-se na aprovação de leis e de projetos – alguns de seus membros, inclusive, advogam serem capazes de fazê-lo via Projeto de Emenda Constitucional, a famosa PEC, mas parece que ainda não o fizeram. O Judiciário, por sua vez, acusa o alto custo da realização de um plebiscito e os riscos de fazê-lo às pressas considerando a relevância da matéria. Do outro lado, os partidos da base aliada, sobretudo os denominados  mais “à esquerda”, assim como suas bases sindicais e suas juventudes, parecem sustentar, por razões obvias,  a importância da realização do plebiscito. E em meio a essas disputas, pelo visto, caso ele venha a ser realizado só deverá valer para as (re)eleições posteriores a 2014.

Avaliando essas controvérsias –  os riscos políticos e jurídicos da realização de uma assembleia constituinte exclusiva (?), e, as restrições de custo e de tempo para a realização de um plebiscito tão importante –  penso em uma dupla explicação para compreender as propostas anunciadas pela Presidenta, como ela prefere ser chamada. A primeira delas refere-se à tentativa de comprometer os políticos de diferentes partidos, presentes na reunião do referido anúncio,  com a proposta de reforma constitucional. E a segunda, dar uma resposta às reivindicações que estão ecoando nas ruas. Caso essas premissas venham a ser mantidas, e considerando a gravidade do contexto e do risco assumido, a presidência e seus assessores parecem ter deslocado as atenções e acalmado, ainda que temporariamente, a multidão. Mas isso só o tempo confirmará. No momento, tenho dúvidas se a sociedade comprou essa ideia e destinou alguma atenção para debater a agenda da reforma política?  E alguns críticos começam a indagar se esse é o caminho para consolidar a jovem democracia brasileira? Com a palavra você leitor.

 

Publicado:

Blog Primeira mão, 06/07/2013. Disponível em: http://www.primeiramao.blog.br/post.aspx?id=5956&t=ecos-das-manifestacoes-de-junho